O Senado Federal aprovou a Medida Provisória 1334/2026, que garante reajuste de 5,4% no Piso Nacional do Magistério ainda em 2026. Com a nova regra, o valor passa para R$ 5.130,63 em jornada de 40 horas semanais, além de assegurar atualização anual acima da inflação.
A proposta já havia avançado na Comissão Mista da MP 1334 e na Câmara dos Deputados. No Senado, a votação ocorre de forma simbólica e unânime, sem resistência entre os parlamentares.
O novo cálculo do piso considera a inflação medida pelo INPC somada a 50% da média de crescimento das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. A regra também estabelece proteção para que o reajuste nunca fique abaixo da inflação, garantindo maior segurança para os profissionais da educação e previsibilidade para estados e municípios.
A aprovação representa uma vitória importante para professoras e professores da educação básica pública. A valorização do magistério não pode depender de decisões improvisadas ou disputas políticas anuais. Piso salarial digno, carreira estruturada e investimento permanente na educação são pilares fundamentais para fortalecer a escola pública brasileira.
Parceiro histórico do movimento em defesa dos docentes, o PROIFES-Federação acompanha de perto toda a tramitação da medida e reforça que seguirá mobilizado pela valorização da carreira, pela recomposição salarial e pela defesa de uma educação pública, gratuita, democrática e de qualidade para toda a população.