No dia 04/08/2026, a Diretoria do SINDPROIFES-PA participou de audiência com o Reitor da UFPA, Prof. Dr. Gilmar Pereira, e Pró-Reitorias de Gestão de Pessoas e de Ensino. Na pauta, solicitamos esclarecimentos sobre a elaboração e definição da proposta referente à nova proposta de “resolução sobre Progressão e Promoção Docente”.
O SINDPROIFES-PA também solicitou informações sobre carga horária docente, processos de Progressão, Promoção Funcional e Abono Permanência de seus filiados (as). Foi enfatizado que a maioria dos processos reconhecidos administrativamente, por pedido da/o Servidor/a, observa a prescrição quinquenal de 5 anos, e os créditos de exercícios anteriores até R$ 15.000,00 podem ser pagos diretamente em folha, sem necessidade de inclusão em dotação orçamentária, garantindo maior agilidade no recebimento pelo servidor público federal. Para valores superiores a R$ 15.000,00, o pagamento é classificado como despesas de exercícios anteriores, e fica na dependência da existência de recursos orçamentários e segue um calendário definido pelo governo.
Essas regras se aplicam a servidores federais, incluindo docentes e demais cargos, e visam organizar o pagamento de retroativos e créditos reconhecidos fora do exercício de competência.
Ao serem classificados em Exercícios Anteriores, estão pendentes para realização de cálculos pecuniários ao longo de meses. Sobre essa situação, recebemos a informação de que a PROGEP tem, no setor de pagamentos, em torno de 700 processos acumulados em função de grande demanda e poucos servidores, que, somados à greve dos/as técnicos/as, terminada recentemente, impossibilitaram o trâmite normal dos processos.
Sobre o excesso de carga horária docente trabalhada e não computada no Plano de Trabalho dos professores (as), ficou acertado que essa matéria será objeto de reunião com a PROPLAN, em breve.
A Direção do SINDPROIFES-PA informa que tratou, nesta audiência, da situação da Sede do SINDPROIFES-PA, localizada no Complexo do Vadião, cujo processo de troca de sala encontra-se moroso, impedindo o Sindicato de realizar a reforma da mesma para o funcionamento e melhor acolhimento de seus filiados (as). Deliberou-se que a situação será resolvida ainda este mês.
Solicitamos que os/as docentes acompanhem seus processos e mantenham-se sempre contando conosco.